Agravo de instrumento. Ação de prestação de contas. Depositário fiel e administrador. Seqüestro de bens. União.

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Empregado de sociedade de economia mista não pode sofrer dispensa imotivada

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca

ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Impeachment? Será que a Constituição de 88 e o povo brasileiro sofrerão um golpe do STF?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

Comissão aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica

Nesse caso, a guarda será concedida apenas ao genitor que não representa risco à criança.

Projeto que amplia acesso a tecnologias médicas em crises de saúde aguarda sanção presidencial até quinta

Médicos Sem Fronteiras defende aval sem vetos ao texto que permite suspensão de patentes.

Salário-esposa para servidores municipais de Bebedouro é inconstitucional, decide OE

Violação dos princípios da administração pública.